Saber quais documentos são necessários para dar início a uma obra de construção civil é essencial para começar com o pé direito. As fases de uma obra têm início antes mesmo de adquirir os materiais para construir. Até que você consiga alcançar o canteiro de obras, é essencial providenciar alguns cuidados em relação às normas, bem como a obtenção de permissão de órgãos respectivos.
Toda a documentação necessária para dar início à obra civil é intermediada pelo tipo de imóvel, bem como a localização de onde será construído. Somente com a posse desses documentos é que se pode ter a segurança dos processos legais e de todo o caráter fiscal da construção, sem irregularidades. Isso evita que haja multa, interdições ou, até mesmo, demolições.
A fim de que você não desperdice o esforço e demais recursos de investimento da obra, aqui estão os papeis importantes da documentações essencial para construir um imóvel.
Esse documento de registro é o atestamento do direito da propriedade a alguém ou empresa. Isso garante todos os deveres, bem como todos os direitos. É a partir desse papel e também do consentimento do dono do imóvel, que se torna legal o processo de construção. Um exemplo é, em caso de a construção ser flagrada no terreno de outro proprietário, que aí então ela tem seu direito de posse reintegrado.
Esse registro ou a também chamada matrícula do imóvel tem elaboração diretamente em cartórios do município, sendo indispensável que o Estado faça a garantia do direito de propriedade.
Esse documento aprova o projeto legal pela prefeitura da cidade em que a construção está sendo procedida. A documentação faz a segurança de que o projeto está seguindo todos os processos de regulamentação com exigência pelo código de obras, bem como lei de zoneamento atual.
Nessa documentação, também devem constar os nomes dos responsáveis técnicos pela construção, bem como o período de validade da obra.
A obtenção do alvará é conquistado com a apresentação diretamente na prefeitura do município em que o projeto acontecerá, bem como os seguintes itens:
Por conseguinte, será necessário o pagamento de taxa de emissão.
O intuito da ART é fazer a garantia de que a construção terá execução de acordo com o projeto. Neste documento, o profissional responsável pela construção assumirá a responsabilidade pela obra, de maneira a resguardar todos os que estão envolvidos, bem como contratados, contratantes e afins.
Isso evita que a construção sofra riscos, de mesma forma que prejuízos e acidentes.
O profissional responsável que fizer o projeto da construção deve, de forma obrigatória, realizar a entrega da documentação à prefeitura junto do planejamento de obra.
Entre a documentação necessária para dar início a uma construção civil, também está o PCMSO que é uma resolução do Ministério do Trabalho, capaz de promover os cuidados relacionados à saúde dos trabalhadores contratados pelo regime celetista.
O intuito é fazer a garantia da integridade de todos através de exames médicos e consultas para admitir, realocar e demitir.
O empreendimento responsável pela construção deve fazer a indicação de um profissional de Medicina dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para coordenar o PCMSO.
Se não existir o médico no município, há a permissão de que o empreendimento faça a contratação de um servidor de saúde com outra especialização.
Em alguns casos, será necessário verificar o cadastro do imóvel na Prefeitura a fins de regulamentação, proporcionando ainda mais segurança e proteção para o proprietário que dará início ao processo de construção civil.
Essa é a principal documentação necessária para dar início ao processo de construção civil. Ao saber quais são as funções e demais obrigatoriedades, é importante não deixar de realizar a regularização dos documentos e mantê-los em mãos ou com fácil acesso no próprio canteiro de obras para terem a verificação sempre que houver a necessidade.
É imprescindível lembrar de que alguns critérios exigidos sofrem variações conforme as regulamentações de cada município. Determinadas cidades fazem a exigência, por exemplo, do caráter de autorização do corpo de bombeiros, bem como da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Desse modo, antes de dar início à construção, faça a consulta da prefeitura ou busque um servidor com especialização na área.
Todo o cuidado permite que a empresa ou proprietário esteja livre de quaisquer problemas ou acidentes dentro do processo da construção civil. Mantenha os documentos necessários para iniciar uma obra com segurança sempre em mãos!
Você quer construir um imóvel ou reformá-lo para ficar mais parecido com o seu perfil? Conte com a ajuda de um profissional! A HC Fara Construções é uma empresa especializada em reformas e construções, com profissionais especializados e qualificados com vasta experiência no mercado, visando a segurança e qualidade do trabalho.
A HC Fara oferece diversos benefícios para seus clientes:
● Melhor preço: os nossos clientes possuem um dos melhores custo-benefício do mercado de construção e reformas do estado do Rio de Janeiro;
● Velocidade e performance: avaliamos a situação e fazemos sempre o procedimento ideal, no menor tempo possível. Além de economizar tempo, você terá a certeza que o resultado será o esperado;
● Investimento: nós executamos os nossos serviços de maneira rápida e eficiente, com os melhores equipamentos e profissionais da região, tudo isso com o melhor preço;
● Atendimento: devido a crise do coronavírus, a nossa equipe estará preparada para tomar todos os procedimentos de higiene recomendados pelas autoridades, visando sempre a segurança dos nossos clientes.
Peça já o seu orçamento e saiba mais sobre os serviços que pode adquirir conosco!
